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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 130.755,05, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.057.119,17, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de São Paulo para a realização de competições na Cidade de São Paulo, relativas aos "Jogos Olímpicos 2016", caso a Cidade do Rio de Janeiro venha a sediá-los.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o "caput" do artigo 1º e acresce dispositivos à Lei nº 14.652, de 20 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 14.804, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre as concessões e permissões de uso de áreas municipais.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NO AMBITO DA SVMA CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 43/07
PROCEDIMENTOS PARA COLETA, DESTINACAO FINAL E REUTILIZACAO DE EMBALAGENS E GARRAFAS PLASTICAS NO MUNICIPIO.
REVOGADO(A)
APLICA-SE AO HSPM, A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO D 50350/08.
(SEMPLA/SF) DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA-EXERCICIO 2008.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA REALIZACAO DE PROCESSOS LICITATORIOS.
Institui normas complementares para obtenção do Termo de Autorização e Cartão de Cadastro Simplificado para a atividade de fretamento contínuo de âmbito Municipal e Intermunicipal.
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